Stock Car

Políticas de Privacidade

Nós, da VICAR PROMOÇÕES DESPORTIVAS S/A (“STOCK CAR”), garantimos que a sua navegação aqui na https://www.stockproseries.com.br terá total segurança, atendendo aos mais rigorosos padrões de privacidade, garantindo sigilo necessário aos seus Dados Pessoais.  

A STOCK CAR preocupada com a conscientização de seus fãs no que diz respeito à coleta de informações e à sua utilização para acesso às páginas eletrônicas ou aplicativos dos programas de relacionamento que oferece, apresenta a seguinte Política de Privacidade, cujo objetivo é esclarecer a forma de coleta, uso e proteção dessas informações.

É importante que esta Política de Privacidade seja lida com atenção, para que você esteja ciente de como e por que estamos utilizando as suas informações.

Para que possamos melhorar sua experiência em nosso website, bem como oferecer nossos produtos e serviços, precisamos tratar alguns de seus Dados Pessoais.

Nós não temos o objetivo de coletar ou, de alguma forma, solicitar Dados Pessoais de menores de 18 anos, uma vez que o website é voltado somente para navegação de maiores de idade. Assim, caso tenhamos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de um indivíduo menor de 18 anos, iremos desconsiderar as informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.

Nesse sentido, a presente Política de Privacidade visa informá-los sobre como os seus Dados Pessoais serão coletados, utilizados, transferidos, compartilhados e armazenados.

Para facilitar a sua compreensão, a presente Política de Privacidade está dividida da seguinte forma:

  1. DEFINIÇÕES
  2. ESCOPO
  3. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS, FINALIDADE E BASE LEGAL
  4. PARA QUE UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES
  5. SOBRE O ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
  6. MEDIDAS DE SEGURANÇA, TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS ADOTADAS
  7. RETENÇÃO E DESCARTE
  8. SEUS DIREITOS
  9. RECLAMAÇÕES
  10. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Qualquer dúvida em relação à presente Política de Privacidade poderá ser esclarecida entrando em contato pelo e-mail: privacidade@vicarbrasil.com.br, indicando como assunto “Assunto – Política de Privacidade”.

1. DEFINIÇÕES
Para fins desta Política, serão consideradas as seguintes definições:

  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ou ANPD): órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD no território brasileiro;
  • Controlador(a): a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, especialmente relativas às finalidades e aos meios de Tratamento, neste caso a STOCK CAR;
  • Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como: nome, CPF, RG, endereço residencial ou comercial, número de telefone fixo ou móvel, endereço de e-mail, dentre outros;
  • Dados Pessoais Sensíveis: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
  • Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • Incidente(s): qualquer acesso, aquisição, uso, modificação, divulgação, perda, destruição ou dano acidental, ilegal ou não autorizado que envolva Dados Pessoais;
  • Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD: Lei Federal nº 13.709/2018;
  • Medidas de Segurança, Técnicas e Administrativas: medidas adotadas que são aptas a proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento inadequado ou ilícito;
  • Operador(a): parte que trata Dados Pessoais de acordo com as instruções do Controlador;
  • Portais dos PROGRAMAS STOCK CAR: Ambientes digitais dos parceiros e/ou operadores de produtos e/ou serviços oficiais da STOCK CAR acessados diretamente pelos Fã, tais como empresa de venda de ingressos, parceiro de e-commerce oficial, parceiro de loja oficial, parceiro de streaming oficial, operador de programas de relacionamento e fidelidade, patrocinadores oficiais, aplicativo oficial, operador do site oficial, entre outros.
  • Tratamento: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com Dados Pessoais ou sobre conjuntos de Dados Pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, o registro, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, a eliminação ou a destruição.
  • Usuário, Fã ou Você: pessoa física que efetua o seu cadastro único da STOCK CAR (“STOCK ID”) para acessar e consumir os PROGRAMAS STOCK CAR e obter benefícios exclusivos.

Outros termos aqui utilizados e não definidos acima possuem o significado atribuído em cláusula específica ou o significado constante da Lei Geral de Proteção de Dados.

2. ESCOPO
Esta Política de Privacidade aplica-se aos Usuários que realizaram o cadastro único da STOCK CAR, sistema este que fornecerá benefícios exclusivos aos cadastrados, bem como dará acesso aos fãs a todos os Portais dos PROGRAMAS STOCK CAR e, eventualmente, de seus parceiros.

O STOCK ID é o nome fantasia para uma ferramenta de cadastro, acesso e autenticação mantida pela parceira FANBASE NETWORK TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. (“FANBASE”), sociedade empresária limitada e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.835.006/0001-66, que (i) se encontra em conformidade com a lei vigente no que se refere à privacidade, segurança e a proteção de Dados Pessoais no âmbito de suas atividades, especialmente aquelas referidas no âmbito do STOCK ID, em todas as etapas que possam demandar o Tratamento de Dados Pessoais que sejam decorrente do Contrato vigente entre a STOCK CAR e FANBASE; e (ii) está comprometida com a garantia de conformidade com o inteiro teor da LGPD, por meio da implementação de Medidas de Segurança, Técnicas e Administrativas.

Para todos os efeitos desta Política, “Fã” e “Você” será considerado o Usuário, ou seja, pessoa física que efetua o seu cadastro STOCK ID para acessar e consumir os PROGRAMAS STOCK CAR e obter benefícios exclusivos.  

3. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS, FINALIDADE E BASE LEGAL

Quando Você se cadastra no nosso website para criar seu STOCK ID, você passa a poder acessar todos os Portais dos PROGRAMAS STOCK CAR através do seu cadastro único centralizado; para tanto, solicitamos algumas informações pessoais, como o seu nome completo, país de residência, estado civil, documento de identidade e inscrição no CPF, gênero, endereço eletrônico, endereço de residência e/ou de entrega, telefone de contato e data de nascimento.

Se Você ainda não tiver criado seu STOCK ID e realizar o cadastro em qualquer um dos PROGRAMAS STOCK CAR, desde que este esteja integrado ao cadastro único da STOCK CAR, este cadastro se tornará seu STOCK ID e você poderá utilizá-lo para acessar todos os demais Portais dos PROGRAMAS STOCK CAR.

O login e senha escolhidos também darão ao Fã acesso a todos os Portais dos PROGRAMAS STOCK CAR e serão necessários para aquisição de produtos e serviços, inclusive ingressos para as corridas ou eventos exclusivos da STOCK CAR, resgate de pontos e todos os demais produtos e serviços oferecidos pelos PROGRAMAS STOCK CAR.

O login e a senha mencionados acima são exclusivos do Titular dos Dados Pessoais a ele relacionado, sendo de responsabilidade do Fã a sua conservação e confidencialidade.

Por meio de nosso website, também é possível que Você entre em contato conosco para solucionar dúvidas, enviar sugestões e reclamações.  

Assim, para o Tratamento adequado dos seus Dados Pessoais, a LGPD estabelece algumas situações, chamadas “bases legais”, em que é permitido o Tratamento de Dados Pessoais sem que seja necessário o consentimento do seu Titular, neste caso, do Usuário.  

Deste modo, caso haja uma hipótese específica na LGPD que nos permita tratar seus Dados Pessoais, poderemos tratar os seus Dados Pessoais independentemente do seu consentimento.  

Já com relação à finalidade de compartilhar com a STOCK CAR e/ou seus parceiros comerciais, sua localização durante o uso de quaisquer dos PROGRAMAS STOCK CAR, seu consentimento será necessário.

Você poderá receber publicidade de um ou mais PROGRAMAS STOCK CAR, por qualquer meio a partir do momento em que utilizar seu SOTCK ID para o cadastramento nos Portais.

Caso Você não queira mais receber as publicidades, poderá solicitar seu cancelamento a qualquer momento, na própria página eletrônica da STOCK CAR ("área pessoal do Fã"), nas mensagens eletrônicas promocionais (link no final da mensagem), ou Você poderá solicitar através do e-mail: privacidade@vicarbrasil.com.br.

Caso se torne necessária a coleta do seu consentimento em decorrência de alteração no Tratamento de seus Dados Pessoais, Você será informado para a regularização da situação pela STOCK CAR.

4. PARA QUE UTILIZAMOS SUAS INFORMAÇÕES
As suas informações podem ser utilizadas conforme descrito na tabela abaixo:

Categoria dos Dados PessoaisFinalidade
Nome, e-mail e telefoneEntrar em contato com a STOCK CAR
Nome completo, país de residência, estado civil, documento de identidade e inscrição no CPF, gênero, endereço eletrônico, endereço de residência e/ou de entrega, telefone de contato, e data de nascimento.Criação de perfil “STOCK ID”.
E-mail e TelefoneEnvio de correspondências promocionais e/ou divulgação de publicidade da STOCK CAR e parceiros.

Além disso, poderemos tratar seus Dados Pessoais caso seja razoavelmente necessário ou legalmente exigido (i) por motivos de interesse público; (ii) para responder solicitações de autoridades públicas; (iii) para atender aos requisitos governamentais de relatórios ou registros; ou (iv) para o exercício regular de direitos em processos.

5. SOBRE O ACESSO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS  
Os Dados Pessoais informados não são comercializados ou trocados com qualquer empresa ou parceiro. O acesso às suas informações estará restrito apenas a pessoas com autorização interna e específica para tanto.  

Todos os seus Dados Pessoais são confidenciais e qualquer uso estará de acordo com a legislação vigente e com a presente Política de Privacidade.  

Os Dados Pessoais podem, eventualmente, ser compartilhados com terceiros apenas nos casos em que o compartilhamento é essencial para a prestação do serviço a Você, de modo a garantir que os propósitos de Tratamento sejam cumpridos, como por exemplo para o gerenciamento dos PROGRAMAS STOCK CAR e melhoria da experiência do Fã quando da prestação dos serviços e fornecimento de benefícios nos Portais, de acordo com as autorizações fornecidas pelo Fã ao realizar o Cadastro.

Para saber mais sobre como nossos parceiros e prestadores de serviços tratam seus Dados Pessoais, Você poderá solicitar através do e-mail: privacidade@vicarbrasil.com.br.

6. MEDIDAS DE SEGURANÇA, TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS ADOTADAS
Implementamos uma série de Medidas de Segurança, Técnicas e Administrativas necessárias para proteger os seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento de Dados Pessoais inadequado ou ilícito, como, por exemplo, a proteção de nosso banco de dados e todos os Dados Pessoais de nossos clientes cadastrados.

7. RETENÇÃO E DESCARTE  
Os Dados Pessoais coletados serão retidos até o término da duração do seu Tratamento, ou seja, quando os Dados Pessoais não forem mais necessários para atingir as finalidades informadas a Você.  

Os Dados Pessoais também poderão ser retidos até que haja pedido de revogação do consentimento ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.  

Após esse prazo, se for o caso, algumas informações pessoais poderão ser mantidas pelo período necessário para atender obrigações legais e para o exercício regular dos direitos em juízo ou em esfera administrativa.  

8. SEUS DIREITOS
Seus Dados Pessoais são seus e, portanto, Você tem direitos sobre eles.

Você, como Titular dos Dados Pessoais, tem direito de confirmação de Tratamento e acesso de seus Dados Pessoais, direito de correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados e outros direitos (como portabilidade, revogação de consentimento, informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e eventuais consequências da negativa, bem como anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados de forma inadequada).

Você poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada para o e-mail: privacidade@vicarbrasil.com.br especificando:

  • Nome completo, número do RG, número do CPF e e-mail;
  • Direito que deseja exercer;
  • Data do pedido e assinatura do Titular.

Para atender seus direitos, além dos Dados Pessoais acima descritos, podemos solicitar outras informações para confirmar que a pessoa que está exercendo esses direitos é de fato Você ou uma pessoa que esteja autorizada a agir em seu nome.

Note que os direitos não são absolutos e nem sempre se aplicam a todos os casos, mas sempre faremos tudo o que pudermos para honrar seus direitos sob a lei de proteção a dado aplicável.

9. RECLAMAÇÕES

Você também tem o direito de peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, autoridade responsável por zelar pelo respeito dos direitos dos Titulares De Dados Pessoais no Brasil e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Acesse em: https://www.gov.br/anpd/pt-br.  

10. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos que Você visite periodicamente esta página para que tenha conhecimento sobre as modificações realizadas. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, tornaremos pública a nova Política de Privacidade.

Se tiver alguma dúvida ou quiser dar feedback sobre as práticas de privacidade da STOCK CAR, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@vicarbrasil.com.br.